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 Termo de Quitação Trabalhista: Saiba como funciona e quando assinar o documento
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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 4 de novembro de 2020

Termo de Quitação Trabalhista: Saiba como funciona e quando assinar o documento

Centenas de ações discutindo direitos trabalhistas são recebidos pela Justiça e, para diminuir essa demanda a Reforma Trabalhista regulamentou o uso do termo de quitação anual do contrato de [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 31 de outubro de 2019

Em recuperação judicial, empresa não precisará efetuar depósito recursal

A isenção está prevista na Reforma Trabalhista A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da empresa de não efetuar o depósito [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de outubro de 2019

Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

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Por RodrigoStudio
Em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de agosto de 2019

Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins no [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 11 de julho de 2019

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial

A MP precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República A comissão mista que analisa a medida [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 6 de junho de 2019

CAE aprova projeto que altera regra para jornada de trabalho 12 por 36

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera as regras para jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 29 de maio de 2019

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 3 de maio de 2019

Aprovada em 2017, reforma trabalhista alterou regras, mas não gerou empregos

A norma foi aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei 13.467, de [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 2 de maio de 2019

Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram [...]

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Por RodrigoStudio
Em Notícias Selecionadas
Publicado 15 de fevereiro de 2019

Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve

A Reforma Trabalhista criou uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova [...]

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