Archives

As empresas poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação Web – [...]

Alertamos que a Empresa Simples de Crédito (ESC) não poderá optar pelo Simples Nacional Foi publicada a Lei Complementar 167/2019, no DOU de 25 de abril de 2019, que [...]

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado, secretário de Previdência falou sobre a importância da categoria A Nova Previdência mantém o [...]

Estudo da Secretaria de Política Econômica mostra que Nova Previdência combate esses privilégios Um estudo sobre subsídios previdenciários, publicado nesta [...]

Aumento de empresas inadimplentes é o mais moderado desde setembro de 2017; Já o volume de dívidas em nome de pessoas jurídicas cai pela primeira vez desde 2011. [...]

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas avançou 8,1 pontos em abril, para 117,3 pontos, o maior nível desde setembro de 2018 (121, 5 [...]

Quem já recebe pensão não precisa se preocupar, o valor será mantido. Mas se a reforma da Previdência (PEC 6/2019) passar, haverá mudanças na acumulação de benefícios. Quem esperava receber [...]

O texto incorpora também na CLT as competências da Justiça do Trabalho, estabelecidas na Constituição pela EC 45/04. O Projeto de Lei 775/19 atualiza [...]

O texto assegura ao consumidor o direito de livre escolha do formato acessível entre os meios disponibilizados pelos bancos. Projeto que torna obrigatória a utilização [...]

Atualmente, o benefício só é concedido para pessoas com deficiência física Pessoas com qualquer deficiência poderão conquistar o direito a [...]