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Demissão voluntária: Conheça os seus direitos trabalhistas!
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 15 de agosto de 2022

Demissão voluntária: Conheça os seus direitos trabalhistas!

Um levantamento realizado pela LCA Consultores, levando em conta dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que conta as vagas de carteira assinada, houve um recorde em [...]

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Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 2 de agosto de 2022

Quais trabalhadores não tem direito a hora extra?

Em via de regra, todo trabalhador possui direito a hora extra. Como seu próprio nome diz, a hora extra, é o tempo trabalhado além da jornada normal de trabalho. Conforme a Consolidação das Leis [...]

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Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 14 de julho de 2022

Projeto prevê criação de comissões da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Objetivo é combater discriminação contra as mulheres

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Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 5 de julho de 2022

Proposta diminui o intervalo entre contratos de servidor temporário

Hoje, servidores temporários não podem ser recontratados antes de 24 meses do encerramento do vínculo anterior

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Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
Posted 1 de julho de 2022

Má conduta nas redes sociais pode determinar demissão por justa causa?

Não há como negar que as redes sociais mudaram a maneira de viver em todo o mundo. Da vida pessoal à vida profissional quase que a grande maioria  posta uma frase, uma foto e até um vídeo [...]

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Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 24 de junho de 2022

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

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O que é homologação trabalhista e como funciona?
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 23 de junho de 2022

O que é homologação trabalhista e como funciona?

Homologação trabalhista nada mais é do que o término formal de uma relação de trabalho. É um procedimento realizado para reconhecer a rescisão do contrato de trabalho.  Com as mudanças na lei [...]

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Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 15 de junho de 2022

Justiça mantém justa causa de empregado que apresentou atestado e foi à praia

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do TRT-2, a [...]

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STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 10 de junho de 2022

STF: Negociação prévia é obrigatória para demissões em massa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa. Os ministros finalizaram o julgamento de uma [...]

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Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão
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By RodrigoStudio
In Artigos, Notícias Selecionadas
Posted 7 de junho de 2022

Trabalhadores que exerceram atividades concomitantes podem pedir revisão

Trabalhadores que tiveram dois empregos simultaneamente, podem pedir revisão na justiça, isso porque em 2020, o tribunal acolheu o Tema Repetitivo 1.070 para definir a possibilidade de soma de [...]

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